Michelline Angela

A Gestão Democrática é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite, a participação, transparência e democracia.

Contextualização.
No Brasil, com a reabertura político-democrática, Pós Ditadura Militar (1964 -1985), a Constituição Federal de 1988 chegou para definir a "gestão democrática do ensino público, na forma da lei" como um de seus principios (Art. 2006, Inciso VI). Alguns anos mais tarde, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, vem reforçar esse principio, acrescentando apenas "a legislação do sistema de ensino" (Art. 3º, Inciso VIII). A partir de então, o tema se tornou um dos mais discutidos entre os estudiosos da área educacional.

Detalhamento da LDB.
A LDB em seus artigos 14 e 15, apresentam as seguintes determinações, no tocante à gestão democrática:

Art. 14 - Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as peculiaridades e conforme os seguintes principios:

I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II. Participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes;

Art. 15 - Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público.

Estes artigos da LDB, acima citados,dispõe que "a gestão democrática do ensino público na eucação básica aos sistemas de ensino, oferece ampla autonomiaàs unidades federadas para definirem em sintonia com as especifidades formas de operacionalização da gestão, com a participação dos profissionais da educação envolvidos e de toda a comunidade escolar e loca." (VIEIRA, 2005).

Atualmente, não se aborda mais o conceito de administrador, fala-se em gestor. Nessa perspectiva, a direção da escola deve ser entendida como um trabalho que se desenvolve no coletivo, com ampla participação de toda comunidade escolar. Logo, o papel do gestor escolar, conhecido como diretor de escola, em um visão democratica de gestão, esta diretamente ligado ao conhecimento/interação deste com a comunidade na qual "sua" escola esta inserida.

O gestor, deve proporcionar no ambiente escolar, açõs que viabilizem, a participação de todos, de forma compartilhada, também garantir a formação continuada de seus profissionais, contribuindo para qualificação da pratica pedagógica. Esse gestor é quem ira fazer o sucesso do aluno. Além disso, cabe a ele, junto com o grupo, elaborar planos de ação para a aplicação dos recursos financeiros e fazer uso da tecnologia para uma boa comunicação entre todos. Para que tais objetivos sejam alcançados é fundamental que o diretor assuma o seu papel de gestor, administrando as diferentes realidades que se manifestam na escola, estabelecndo uma rede de relações entre os alunos, professores, pessoal de apoio, pais e comunidade do entorno da escola, mediando a construção de uma identidade própria para a Unidade Escolar através da participação de todos.

Fonte: Gestão Participativa , publicado em 07/05/2008, por Marcia Cristina Dias Vaz em http://www.webartigos.com